Art. 66 Consolidação das Leis do Trabalho - Jusbrasil
Nov 2, 2025 · Leia na íntegra: Art. 66 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43. Pesquise legislação no Jusbrasil!
Art. 66 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Oct 20, 2025 · Art. 66 do Decreto-lei nº 2.848 | Código Penal, de 07 de dezembro de 1940 Texto compilado Extraído em 20/10/2025 de Planalto
Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 | Jusbrasil
6 days ago · Art. 66 da Lei nº 8.078 | Código de Defesa do Consumidor, de 11 de setembro de 1990 Texto compilado Extraído em 26/10/2025 de Planalto
Art. 66 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil
Oct 12, 2025 · Incumbe ao Ministério Público o dever de zelar não só pela constituição , mas também pelo funcionamento das fundações, na esteira do disposto no art. 66 do Código Civil , …
Art. 66 da Lei de Execução Penal - Lei 7210/84 | Jusbrasil
6 days ago · 11. O artigo 66 da Lei nº 7.210 /84 estabelece de forma taxativa a competência do Juiz da Execução. 12. O inciso III do artigo 66 da Lei de Execução Penal atribui ao Juiz da …
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Aug 1, 2024 · 66影视网网站简介成立于2012年2月12日的66影视网，是一个专注于电影爱好者和电影人的非营利性在线平台。网站特色在于其无垃圾广告的纯净环境，所有影片均为高清格式， …
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Art. 66 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
Oct 19, 2025 · Art. 66 da Lei nº 13.105 | Código De Processo Civil, de 16 de março de 2015 Texto compilado Extraído em 19/10/2025 de Planalto
Intervalo Intrajornada e Interjornada: o que diz a CLT e ... - Jusbrasil
Resumo do artigo Muitos trabalhadores acabam cumprindo jornadas exaustivas sem saber que a legislação trabalhista garante períodos mínimos de descanso. O intervalo intrajornada e o …
Art. 66 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Oct 20, 2025 · Art. 66. A Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República, que, aquiescendo, o sancionará.