Ação visa a gratuidade no transporte municipal para alunos de baixa renda, promovendo inclusão e permanência escolar ...

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A formação de professores antirracistas foi a reivindicação que mais apareceu em uma consulta pública sobre o novo Plano ...

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As operações de desmatamento não poderão receber orçamento do crédito de custeio agrícola para serem classificadas como ...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de ...

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